Modelo de Alegações Finais. Penal

Modelo de petição

Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais

Mulher receberá indenização de ex-marido que usou celular e não pagou conta

Petição Cível - Na ação de execução, interposta antes da citação do(a) executado(a).

Modelo de Petição

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Alteração Contratual de Locação Não-Residencial

Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Sociedade em conta de participação

Homem deve ser indenizado por cobrança de IPVA de carro registrado mediante fraude

A indenização foi fixada em R$ 3 mil.

Petição Formulação de Quesitos. Indicação de assistente técnico. Ação de Divisão

Petição Formulação de Quesitos. Indicação de Assistente Técnico. Ação de Divisão.

MODELO DE QUEIXA-CRIME. OFERECIMENTO

Petição. Oferecimento de Queixa-Crime

Político condenado por promoção pessoal

O ex-prefeito de Mantena, na região do Vale do Rio Doce, foi condenado pelo TJMG por ter utilizado um folder publicitário pago com recursos públicos para sua promoção pessoal, o que se caracteriza como improbidade administrativa.

Manutenção em cadastro de inadimplentes enseja indenização

Prestadora de serviço deve conferir autenticidade de documento